OAB-PE lançou, na última terça-feira, a campanha de combate ao tráfico de influência no Judiciário. Com a presença de todos os diretores da Seccional, conselheiros federais, conselheiros seccionais, presidentes de OABs do interior, além de dirigentes da Escola de Superior de Advocacia (ESA) e da Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE), o evento contou ainda com participação do presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargadores Jovaldo Nunes, Fernando Ferreira e Frederico Neves, do procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon e presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra), Luciana Conforte.
A campanha foi divida em duas frentes: uma de conscientização da sociedade para a importância do advogado e outra de recebimento de denúncias. Para mostrar a toda população que o acesso ao Direito passa, necessariamente, pela constituição de um advogado, a OAB-PE vai veicular a campanha em TV e jornal. O tema principal é mostrar que o caminho correto para acessar a Justiça é a contratação do advogado e não via atravessadores que podem ser magistrados, alguns advogados mesmo e/ou pessoas sem qualquer formação na área do Direito. Todo o conceito da campanha e as peças publicitárias que farão parte da mesma (televisão, jornal e outdoor) foram desenvolvidos pela Aliança Comunicação. O diretor de criação, Lucas Lamenha, explicou o conceito da campanha e ressaltou que uma das idéias foi utilizar imagens gráficas inspiradas em figuras usadas de forma didática.
Além disso, a Ouvidoria da OAB-PE foi estruturada para receber denúncias anônimas sobre pessoas que fazem tráfico de influência no âmbito do Judiciário. Todas as denúncias serão analisadas e serão tomadas as devidas providências. “Este não é um tema fácil de ser enfrentado, mas era importante termos a coragem de fazê-lo. O jurisdicionado tem o direito de ter uma solução para o seu conflito que seja imparcial. Por isso, essa é uma campanha também de valorização do advogado”, ressaltou o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, durante o lançamento.
O presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, fez questão de parabenizar a OAB-PE pela iniciativa de lançar a campanha e disse que o combate ao tráfico de influência é positivo não só para a advocacia e para o jurisdicionado como para o próprio Poder Judiciário. Ele explicou que o apoio foi dado tão logo o presidente Henrique Mariano lhe apresentou a campanha. “Aderimos de imediato assim que nos foi apresentado o seu formato. Apoiaremos essa e tantas outras que vierem com essa roupagem”, ressaltou o desembargador.
Já o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon afirmou que a campanha da OAB-PE as lutas sociais. “O povo não sai revoltado quando uma decisão é justa. Mas sim quando um pobre constitui um advogado para representá-lo e vem a outra parte que paga por um advogado particular, de um escritório mais importante, e a decisão é favorável a este por motivos que não sejam de competência do profissional”, analisou Fenelon.
A partir de agora, as denúncias podem ser encaminhadas para a Ouvidoria da OAB-PE, pelo telefone (81)3224.0468
