26 de ago. de 2012

JUIZ ALEXANDRE AZEVEDO EXPÕE BENEFÍCIOS DO PJe


Para um público formado por magistrados, diretores de Varas e servidores de outras unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE),no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, edifício Sudene, o juiz Alexandre de Azevedo Silva, auxiliar da Presidência do TST, mostrou o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), em palestra organizada pela Presidência do Regional dentro do calendário de formação que antecede a instalação do PJe no TRT-PE, que vai acontecer no dia 18 de setembro.

Ao fazer a apresentação do juiz Alexandre de Azevedo, agradecendo-lhe a presteza com que aceitou o convite do Regional e ressaltando a larga experiência que o palestrante já acumula em tema tão recente, o presidente do TRT-PE, desembargador André Genn, afirmou que passar do modelo do processo convencional para o PJe é muito mais que uma mudança de ferramenta. “Não se pode chamar apenas de evolução, mas de revolução”, observou o presidente.

Contextualizando a grande transformação que o Judiciário vai experimentar com a adoção do Processo Judicial Eletrônico, o juiz Alexandre de Azevedo falou sobre a evolução da espécie humana e a criação de tecnologias ao longo da história, até chegar às décadas mais recentes, chamando a atenção para a velocidade das mudanças particularmente no campo da informática.

O palestrante alertou que a convergência de mídias, bem mais que uma tendência, já é uma realidade e vai atingir todos os campos das atividades humanas, não podendo o Judiciário ficar de fora.
Entre as principais vantagens do PJe, Alexandre de Azevedo elencou a facilidade de acesso, uma vez que o processo estará disponível na internet, possibilitando ao advogado peticionar sete dias por semana e sem ter de se deslocar para uma unidade judicial, além de que as peças processuais ficarão simultaneamente disponíveis às duas partes e ao juiz. 
A economia dos Tribunais, que deixará de imprimir pilhas de folhas de papel será significativa além da consequente colaboração com a preservação do meio ambiente, uma vez que menos papel, menos impressão, correspondem a menos desmatamento e menor poluição.

Atende ainda o PJe a um princípio muito caro à sociedade atual, que é a transparência, visto que, disponível na internet, os cidadãos vão poder acompanhar mais facilmente o curso do processo. 
O palestrante destacou ainda que, com a eliminação de atividades de natureza burocrática como perfurar, grampear, organizar documentos os servidores vão ter novas perspectivas para desenvolver atividades ligadas diretamente à essência dos processos.

No andamento da palestra, o juiz Alexandre de Azevedo, numa atividade prática, expôs passo a passo as etapas que são cumpridas na tela do PJe para ajuizamento de uma ação e em seguida respondeu a perguntas dos participantes sobre a utilização do novo sistema. 
Por fim, Alexandre de Azevedo destacou que, como é obvio supor, o Processo Judicial Eletrônico não vem interferir na função do julgador, já que fazer justiça continuará sendo um atributo essencialmente humano, que vai sempre exigir estudo, emoção e equilíbrio. 

Ao encerrar o evento, o presidente do TRT-PE, desembargador André Genn, conclamou todos os integrantes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para o ingresso nesse novo desafio que se apresenta para o Regional, que o PJe.

Participaram da palestra a corregedora do TRT-PE, desembargadora Gisane Araújo, o diretor da EJ6, desembargador Pedro Paulo, o juiz ouvidor, Guilherme Mendonça, o juiz auxiliar da Presidência, Virgínio Benevides, o juiz auxiliar da Corregedoria, Gustavo Pires de Oliveira, o juiz gestor das execuções, Saulo Bosco de Medeiros, e o diretor da Amatra6 juiz José Aldemy. 
Fonte: www.trt6.pe.gov.br

19 de ago. de 2012

ENCONTRO DEBATERÁ VALORIZAÇÃO DE MAGISTRADOS

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A terceira etapa dos encontros regionais do “Programa de Valorização da Magistratura – Juiz Valorizado, Justiça Completa”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, será no próximo dia 14 de setembro, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A data foi definida pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, presidida pelo conselheiro José Lúcio Munhoz. Em sua opinião, “o programa é um instrumento para debater mecanismos de valorização da magistratura e do Poder Judiciário, tanto em sua estrutura interna como no relacionamento com a sociedade”.
O objetivo dos encontros regionais, envolvendo os segmentos do Judiciário de todos os Estados da respectiva região geográfica, é gerar propostas que serão levadas à discussão no Seminário Nacional sobre Valorização da Magistratura, previsto para ser realizado no mês de outubro, em Brasília. Os encontros contam com a participação de presidentes, corregedores e diretores de comunicação dos tribunais, presidentes de associações de magistrados e diretores de escolas de magistratura.
Fonte: www.trt6.gov.br

12 de ago. de 2012

PRESIDENTE DO TRT ANDRÉ GENN RECEBE VISITA DE COMITIVA DE CORTE ARGENTINA

O presidente do TRT da 6ª Região, desembargador André Genn, recebeu no gabinete da Presidência comitiva integrada por magistrados e autoridades da província de Mendoza, na Argentina.
O presidente do TRT-PE manifestou a honra de receber a delegação do país vizinho, que é coordenada pela ministra da Corte Superior de Justiça de Mendoza, Inés Yanzón, e respondeu a várias questões sobre a origem, funcionamento, estrutura e legislação do Judiciário Trabalhista brasileiro, destacando a celeridade com que esse ramo do Judiciário consegue solucionar os processos.

Esclareceu ainda o desembargador André Genn que a nossa Justiça do Trabalho tem como um dos princípios a conciliação e que dois temas relativamente novos que vêm aparecendo nas reclamações trabalhistas são terceirização e dano moral.

Ao final do encontro, a ministra Inês Yanzón, agradeceu a receptividade encontrada na corte Pernambucana e fez convite ao desembargador André Genn, extensivo aos demais desembargadores, para conhecer o Judiciário da Argentina, em Mendoza.
A comitiva veio acompanhada do diretor eleito da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), desembargador Fernando Cerqueira, e do coordenador internacional da escola, Rafael de Menezes.

O grupo está no Recife desde o último domingo, realizando um intercâmbio, coordenado pela Esmape.
Participaram do encontro a vice-presidente do TRT-PE, desembargadora Maria Helena Guedes Soares de Pinho Maciel, os desembargadores, Ivanildo da Cunha Andrade, Pedro Paulo Pereira Nóbrega, Virgínia Malta Canavarro, Valéria Gondim Sampaio, Ivan de Souza Valença Alves, Valdir José Silva de Carvalho, Dione Nunes Furtado da Silva, Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, Nise Pedroso Lins de Sousa, Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e Maria do Socorro Silva Emerenciano, o juiz do trabalho Paulo Alcântara, o procurador do trabalho Waldir Bitu e o juiz auxiliar da Presidência, Virgínio Benevides.

Fonte: http://www.trt6.gov.br/

5 de ago. de 2012

Semana do advogado tem ampla programação

A Semana do Advogado 2012 promovida pela OAB-PE terá uma programação bastante diversificada, contando com seminários, palestras, inauguração da nova sede de Jaboatão dos Guararapes e de novas alas dos advogados do Fórum de Bezerros, do Fórum da Justiça Federal em Jaboatão e da Superintendência da Polícia Federal, missa e eventos festivos. As comemorações começam na segunda – feira , dia 6 de agosto, e seguem até o sábado, dia 11 de agosto – Dia do Advogado.

“Mais uma vez, buscamos oferecer uma ampla programação para os advogados com uma conotação festiva e também acadêmica”, afirma o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano. Na segunda-feira, dia 6, será assinado um novo convênio entre a OAB-PE, a Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e a empresa Qualicorp – que vai resultar na oferta de planos da Bradesco Saúde em condições diferenciadas para os advogados pernambucanos. 

No dia 7 de agosto, haverá o lançamento da campanha Vote Limpo – uma iniciativa da OAB-PE em parceria com a Arquidiocese de Olinda e Recife e Unicap, com apoio do TRE-PE e TCE. A campanha tem o objetivo de conscientizar o eleitor para a importância do voto nas eleições deste ano. Às 18h30, no Auditório da OAB-PE, acontece a abertura do Seminário de Direito Penal Econômico – que seguirá até o dia 8.

Já no dia 8 de agosto, o Caxangá Agape realiza um almoço em homenagem à OAB-PE, na pessoa do seu presidente, Henrique Mariano. Será às 12h no restaurante Spettus do Derby. No mesmo dia, às 14h, a OAB-PE em parceria com a Confraria da Educação vão realizar a palestra “Jorge Amado: Educação, Direito e Cidadania”, com o advogado baiano Jorge Amado Neto. O evento acontecerá no auditório da OAB-PE. Às 17h, acontece a inauguração da Sala dos Advogados da Polícia Federal, na Sede da Superintendência, no Cais do Apolo.

No dia 9 de agosto, às 16h, será a vez da inauguração da Sala dos Advogados do Fórum de Bezerros. E às 20h, será inaugurada a nova sede da Subseccional da OAB-PE de Jaboatão dos Guararapes, que atende aos advogados dos municípios de Jaboatão e Moreno.

A agenda do dia 10 de agosto começará com às 9h com a Missa em Ação de Graças pelo Dia do Advogado na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, na Rua do Imperador. Às 11h, haverá a inauguração da Sala dos Advogados do Fórum da Justiça Federal de Jaboatão.

Às 16h do dia 10, acontecerá a solenidade de entrega da Medalha Joaquim Amazonas aos advogados que completaram 50 anos de inscrição na OAB-PE. Já no sábado, dia 11 de agosto, acontece o II Seminário Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo – promovido pela Comissão da OAB-PE que trata do tema. Na mesma hora, será feito o lançamento da Pós-Graduação em Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo em uma parceria da ESA com a Uninassau. O evento será no  Auditório da Faculdade Maurício de Nassau, na Rua 13 de maio, 254, Stº Amaro, a partir das 8h.

E às 16h, acontece a Corrida dos Advogados promovida pela OAB-PE/ESA, com saída do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem. As inscrições podem ser feitas na ESA (telefone 3224.7282) e o custo é 1kg de alimento não perecível. Também no dia 11 de agosto, os advogados de Petrolina e região participam da 5ª Maratona dos Advogados, promovido pela Subseção de Petrolina, na orla do Rio São Francisco.
FONTE: www.oab.pe.org.br

1 de ago. de 2012

ABERTAS INSCRIÇÕES DE CURSO SOBRE O PJE-JT PARA ADVOGADOS



A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove, nos dias 6, 7 e 8 de agosto, curso de capacitação no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho(PJe-JT). As inscrições já estão abertas para participação presencial, na sede da associação em São Paulo, ou a distância, com transmissão via satélite para as 25 subseções da Ordem dos Advogados do Brasil.


A programação inclui as seguintes aulas, sempre com início às 9h:
6/8 - segunda-feira
Aspectos da Lei nº 11.419/2006 e da Resolução nº 94 do CSTJ acerca do PJe.
Dr. Robson Ferreira
7/8 - terça-feira
Plano de implantação do PJe.
Dr. José Guilherme Carvalho Zagallo
8/8 - quarta-feira
Processo Judicial Eletrônico: funcionalidade para advogados.
Des. Cláudio Mascarenhas Brandão
Durante o curso, os participantes que estiverem nos estados poderão enviar perguntas em tempo real para o e-mail: duvidas@aasp.org.br.
Não é necessário ser associado para se inscrever. Em São Paulo, para participação presencial é cobrada taxa de R$ 80 para associados, R$ 150 para não associados e R$ 100 para estudantes de graduação. Nos estados, cada subseção tem autonomia para cobrar o valor que lhe convir. 
Para consultar as subseções que irão aderir ao curso, acesse o site da AASP > Cursos > Cursos Teleprenciais > Nome do curso.
Em novembro de 2011, a AASP firmou convênio com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para capacitação de advogados no uso do PJe-JT. A entidade, que tem cerca de 89 mil associados em todo o País, também fornece certificados digitais, obrigatórios para acesso ao sistema.
(Ascom/CSJT)