OAB-PE APROVA NOVA DIREÇÃO DA CAAPE

Em reunião do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na noite do dia 27 de maio, foi aprovada por unanimidade, a nova composição da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE). Isabela Lins Carvalho de Aguiar foi efetivada no cargo de vice-presidente. Isabela, que já era diretora da CAAPE, vem fazendo um belo trabalho de apoio às iniciativas do presidente Ronnie Preuss Duarte, e foi votada por aclamação para a vice-presidência da instituição. A CAAPE passa a contar também com Ana Luiza Mousinho – que prestou juramento durante a sessão do Pleno –, ocupando a função de secretária geral; e Cláudia Alcantara Batista da Silva, suplente da direção. A reunião do Pleno contou com a presença de Ronnie Duarte que agradeceu o apoio dos conselheiros da OAB-PE à suas indicações.

Fonte: http://www.oabpe.org.br

Escola Superior e GNCOC promovem o seminário Combate às Organizações Criminosas

Estratégias de repressão aos crimes cometidos por organizações criminosas foi o tema central do seminário destinado aos membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com atuação nas áreas Criminal e de Defesa do Patrimônio Público, além de delegados e agentes de Polícia Civil. Com palestras ministradas por integrantes do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), os participantes receberam instruções sobre como agir durante investigações de crimes de lavagem de capitais e contra a administração pública.

“A preocupação maior do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, nesse momento, é capacitar os promotores que atuam nos grupos estaduais para fortalecer o enfrentamento à prática do crime organizado nos órgãos públicos”, explica o representante do GNCOC. A capacitação visa também promover a união dos grupos especializados no combate às organizações criminosas, no desenvolvimento das investigações através do repasse de experiências, abordagens doutrinárias e técnicas que trazem ferramentas a serem utilizadas no trabalho.

A importância da troca de experiências entre os Ministérios Públicos, o diálogo com a sociedade e a investigação em conjunto com a Polícia foram os pontos ressaltados pelo procurador-geral de Justiça do MPPE, Aguinaldo Fenelon de Barros. “A palavra de ordem é interagir, repassar informações através da troca de conhecimentos, acabar com a distância entre promotores de Justiça da capital e do interior, além de alinhar as atuações dos Ministérios Públicos no combate ao crime organizado e no fortalecimento da cidadania”, ressaltou o procurador-geral em seu discurso de abertura.

Promovido pela Escola Superior do MPPE e pelo Programa Nacional da Escola GNCOC, o seminário “Combate às Organizações Criminosas” foi realizado no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco, dias 27 e 28. O evento contou com apoio do Núcleo de Inteligência do MPPE, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

De acordo com a diretora da Escola Superior do Ministério Público, promotora de Justiça Deluse Florentino, a demanda para esse tipo de capacitação vinha sendo solicitada há muito tempo. “Quando houve a proposta por parte da Escola Nacional do GNCOC para realizar esse evento, nós a abraçamos em prol da capacitação dos nossos membros e servidores”, ressaltou.

MARIA DA PENHA LANÇA LIVRO COM APOIO DA OAB-PE

Com apoio cultural da OAB-PE, o Instituto Maria da Penha (IMP) lança na próxima quarta-feira, dia 22 de maio, às 14h, duas publicações que tratam sobre violência contra a mulher. Acordo neste sentido foi firmado entre o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves e a vice-presidente do IMP, Regina Célia Almeida Silva Barbosa.

A cerimônia de lançamento dos livros “Sobrevivi… Posso Contar”, de autoria de Maria da Penha Maia Fernandes – ela, inclusive, já confirmou presença para a tarde de autógrafos –; e “Mentiras que Matam, Verdades que Curam: Uma diferença entre viver e morrer”, assinado por Claudeny Barbosa Spinelli; será no auditório da OAB-PE, na Rua do Imperador Pedro II, 235, Santo Antônio.

O Instituto Maria da Penha tem como proposta discutir, implantar e implementar projetos especiais de políticas de proteção social à mulher por meio de três perspectivas: educação, trabalho e geração de renda, e desenvolvimento sustentável.

70 anos da CLT

O Caderno Especial, parte integrante das comemorações do aniversário de 70 Anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi publicado pelo TRT-PE e encartado nos jornais de grande circulação de Pernambuco no dia 1º de maio – Dia do Trabalho –, com o objetivo de lembrar à sociedade a relevância desse conjunto de leis, importante por ser um marco histórico no respeito ao trabalho decente, mas igualmente importante por proteger as novas relações de trabalho que vão surgindo como desafiadoras.

A publicação traz uma entrevista com o presidente do TRT-PE, desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, que defende a intervenção estatal pra proteger o trabalhador, dada a desigualdade socioeconômica que persiste. Na matéria “Brasil Precisa da CLT para Harmonia das Relações Trabalhistas” (página 3), dois trabalhadores contam como a CLT garante seus direitos e “Novos Desafios do Mundo do Trabalho Obtêm Resposta da CLT” (página 8) mostra esse conjunto de leis se amoldando a novas realidades.

Opinião. Quatro artigos opinam, de lugares diferentes, sobre a CLT e os seus 70 anos. André Luiz Machado – juiz presidente da Amatra VI – ataca a ideia de flexibilização e defende ampliação de direitos trabalhistas. Débora Tito – procuradora do trabalho – mostra como o Direito do Trabalho pode transformar realidades. José Hélio Lopes – educador da Fundacentro – analisa os desafios do trabalho seguro e saudável. Theobaldo Pires Ferreira de Azevedo – membro da OAB, AATP – reivindica a obrigatoriedade da atuação do advogado no processo trabalhista.

BAIXE O CADERNO DA CLT: 

http://www.trt6.gov.br/manut_portal/noticias/2013/mai/caderno_especial/caderno_clt.pdf

Fonte: http://www.trt6.gov.br/manut_portal/noticias/2013/mai/caderno_especial/